Terms and Conditions

Introdução e Licença

O casino online Frank é operado de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos pela Malta Gaming Authority, pela Swedish Gambling Authority e pela Romanian National Gambling Office. O scope dos serviços inclui jogos de azar online, apostas em tempo real e outros serviços relacionados ao iGaming. Ao utilizar os nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos e condições.

Elegibilidade

Para se registrar no casino Frank, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade. É proibido o acesso e a utilização dos nossos serviços por indivíduos que estejam localizados em jurisdições restritas, incluindo, mas não se limitando a, países onde o jogo online não é legal.

Regras da Conta

Cada usuário tem o direito de ter apenas uma conta no casino Frank. É obrigatório realizar uma verificação de identidade (KYC) no momento do registro e sempre que solicitado. O usuário é responsável pela segurança da sua conta e deve manter suas informações de login confidenciais. O uso indevido da conta, incluindo, mas não se limitando a, tentativas de fraude, poderão resultar na suspensão ou encerramento da conta.

Depósitos e Saques

Os depósitos podem ser realizados através de métodos de pagamento autorizados, e todos os depósitos estão sujeitos a verificação para garantir a conformidade com as normas de prevenção à lavagem de dinheiro (AML). Os saques serão processados em conformidade com as políticas do casino, podendo levar de 1 a 5 dias úteis, dependendo do método utilizado. O usuário deve fornecer documentação adequada para a verificação antes de qualquer saque.

Atividades Proibidas

É estritamente proibido participar em atividades como trapaça, fraude, abuso de bônus, uso de bots, exploração de erros do sistema ou qualquer manipulação não autorizada do jogo. Qualquer violação dessas regras resultará em medidas disciplinares, que podem incluir a suspensão ou encerramento da conta.

Limitação de Responsabilidade e Rescisão

O casino Frank reserva-se o direito de suspender, restringir ou encerrar permanentemente contas em caso de violação destes termos, não conformidade com os requisitos regulatórios ou atividade suspeita. O usuário concorda que o casino não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes de tais ações.

Termos de Bônus e Condições Promocionais

Os bônus oferecidos pelo casino Frank estão sujeitos a termos específicos que serão claramente comunicados ao usuário no momento da oferta. O não cumprimento desses termos poderá resultar na anulação do bônus e em consequências adicionais na conta do usuário.

Regras de Jogo Justo e Integridade do Jogo

O casino Frank compromete-se a manter um ambiente de jogo justo e transparente. Todos os jogos disponíveis no site são testados regularmente para garantir a integridade e a aleatoriedade dos resultados.

Prevenção de Fraude e Monitoramento de Segurança

Implementamos medidas rigorosas de monitoramento para prevenir fraudes e proteger os dados dos usuários. Qualquer atividade suspeita será investigada, e o casino reserva-se o direito de tomar as ações necessárias para proteger a sua plataforma e os seus usuários.

Resolução de Disputas e Processo de Reclamação

Caso surja uma disputa entre o usuário e o casino Frank, o usuário deve entrar em contato com o suporte ao cliente, que irá investigar a reclamação. Se a questão não puder ser resolvida, o usuário poderá buscar resolução através das autoridades competentes em Portugal.

Legislação e Jurisdição

Estes termos e condições são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas que não possam ser resolvidas internamente serão submetidas aos tribunais competentes em Portugal.

Medidas de Jogo Responsável e Ferramentas de Proteção ao Usuário

O casino Frank é comprometido com práticas de jogo responsável. Oferecemos ferramentas para ajudar os usuários a controlar seu comportamento de jogo, incluindo limites de depósito, autoexclusão e acesso a informações sobre jogos responsáveis. É da responsabilidade do usuário utilizar essas ferramentas adequadamente.

Disposições Finais

Estes termos e condições podem ser atualizados periodicamente. O usuário será notificado sobre quaisquer alterações significativas. Ao continuar a usar os serviços do casino Frank, o usuário concorda em estar vinculado a esses termos revisados. É responsabilidade do usuário revisar regularmente os termos e condições.